DISCURSO
Cumprimentando
o Presidente Paulo Salamuni,
cumprimento os demais integrantes da Mesa. Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras.
O
dia de hoje entrará para a história deste Parlamento. Neste dia
nós, os servidores efetivos desta Casa, fomos convocados para fazer
algo que é muito comum neste Plenário: reivindicar direitos.
Porém,
nunca fomos protagonistas de tal prerrogativa, tão necessária à
democracia. Estamos aqui movidos pelo espírito público e
republicano, mas também pelo sentimento de indignação. Temos a
missão de comunicar a cada um dos Vereadores e Vereadoras que algo
neste Parlamento não está certo.
De
início, é oportuno frisar que não somos contrários ao controle de
ponto biométrico, como tem sido alardeado de forma irresponsável.
Estamos
aqui para deixar claro que não concordamos com a maneira como tem
sido conduzido esse processo de implantação, esse Modus
operandi, que cria animosidades entre todos os servidores
(efetivos, comissionados, estagiários, servidores à disposição e
prestadores de serviço) em prejuízo da Câmara Municipal de
Curitiba.
Não
aceitamos esse processo de desconstrução da imagem dos servidores
efetivos da Câmara Municipal de Curitiba, que tenta a todo custo nos
desmoralizar e que joga a opinião pública contra o maior ativo
desta Casa, que são seus servidores. Isso gera um clima
organizacional de tensão, de discussões, de descrédito e falta de
respeito.
Ressaltamos
e reconhecemos o cuidado desta administração no resgate da imagem
da Câmara perante a sociedade curitibana, tão abalada num passado
próximo. Mas questionamos: o que foi feito em relação ao público
interno deste Parlamento? Como resgatar a imagem de uma instituição
se nem mesmo seu público interno nela acredita, pois está sendo
desvalorizado e desmotivado?
O
maior patrimônio da Câmara são as PESSOAS, que em virtude
de sua atuação profissional fazem este Parlamento atender as
demandas da sociedade, cumprindo o seu papel de fiscalizar e
legislar.
Infelizmente,
alguns pronunciamentos nesta Tribuna, que dizem respeito aos
servidores efetivos deste Parlamento em vez de reconhecimento estão
carregados de ataques à imagem dos servidores. Não fazem mais do
que engrossar o coro: “Ganham muito. Que absurdo! Não querem
trabalhar!” Como se fosse melhor para a sociedade fechar este
espaço de democracia.
Não,
definitivamente isto não está certo. É mister observar que quase a
totalidade dos servidores possuem formação de nível superior, que
muitos têm acima de vinte, vinte e cinco anos de Casa. Estes
pronunciamentos estranhamente omitem que muitos dos servidores
efetivos deste Parlamento estão com salário defasado, recebem menos
que os colegas de alguns dos municípios da Região Metropolitana de
Curitiba.
A
implantação do ponto biométrico é uma Recomendação do
Ministério Público. No entanto, tal recomendação não faz
distinção entre efetivos e comissionados, entende que TODOS
servidores devem ter sua jornada controlada por tal sistema.
Segundo
ofício do Ministério Público encaminhado ao Sindicâmara, há 12
denúncias de servidores que não estão trabalhando. Aí nós
perguntamos: quais foram as medidas tomadas pela administração da
Câmara em relação a essas pessoas? Uma coletividade não pode ser
punida, tratada com rigor desproporcional e ser julgada como
problemática por causa de uma minoria.
Os
servidores deste Parlamento nunca se furtaram a estar presente às
sessões, sejam ordinárias, extraordinárias, solenes, às
comissões, CPIs, audiências, velórios, e a cumprirem integralmente
sua jornada de trabalho, independente da hora que começa e termina,
ou do volume de trabalho. Nunca deixamos de cumprir com o nosso papel
de forma responsável, com qualidade e profissionalismo.
Queremos
uma linha direta de negociação com a Comissão Executiva, sem
intermediários. Queremos a retomada dos trabalhos da comissão para
estudo da reforma das carreiras, que teve somente duas reuniões,
desde a nomeação em 30 de outubro de 2013, pela Portaria da CE nº
434.
Poderíamos,
neste últimos dois anos, ter realizado estudos mais aprofundados,
considerada a participação dos servidores e Vereadores, para uma
menor disparidade entre os valores pagos no início e fim de
carreira; para a redução de jornada de trabalho; e mesmo o controle
de ponto biométrico discutido e estudado de forma ampla para trazer
benefícios reais à nossa instituição.
Queremos
ser ouvidos e participar ativamente nos processos de discussão,
planejamento e implantação de qualquer mudança que nos diga
respeito.
Queremos
a implantação de métodos administrativos mais modernos, que não
engessem a Casa e nos amarrem no pé da mesa. Não queremos a verdade
e os métodos administrativos obsoletos do Século XX.
Queremos
mapeamento de processos para saber o que cada área, setor, divisão,
realmente faz e como faz, para então sabermos exatamente o que
precisa ser mudado e como.
As
diretorias e chefias devem participar de estudos de qualquer processo
de mudança. Tais servidores foram ouvidos a respeito da biometria,
da jornada e do banco de horas? A expertise, a qualificação e a
experiência de muitos servidores simplesmente estão sub utilizadas.
Ficamos à mercê de conclusões de uns poucos “iluminados”.
Não
queremos esse sistema vertical, impositivo, de cima para baixo.
Queremos uma estrutura mais horizontal, sistêmica, de cooperação,
de valorização de competências, de formação de times, em que
todos dão sua contribuição, somando, multiplicando ideias, em que
cada colaborador se sinta parte do todo. Sinta-se importante.
Queremos ser referência dentre as Câmaras Municipais, ser uma
Câmara com estrutura compatível com a nossa Cidade, capital do
Estado.
Vereadores,
viemos para dizer-lhes uma verdade incômoda: Se Vossas Excelências
achavam que tudo está bem neste Parlamento, dizemos com toda
certeza: não, não está tudo bem. Algo precisa ser feito.
Servidores que tanto fizeram e ainda fazem, que um dia integraram um
Parlamento Municipal exemplo para outros municípios do Brasil,
simplesmente não podem hoje ser desrespeitados e considerados
inservíveis.
O
que queremos? Como foi adiada, por 120 dias, a assembleia para
apreciar a minuta do Banco de Horas, queremos que todas as questões
referentes à jornada de trabalho; biométrico e banco de horas sejam
discutidas com a nova Mesa da Câmara.
Diante
de todas a dificuldades, mantemos nossa esperança. Nossa Casa é
maior que as dificuldades. Contamos com o apoio de Vossas Excelências
para superá-las. Muito obrigado.
Estas são imagens da mobilização histórica dos servidores estatutários da Câmara Municipal de Curitiba, no dia 15 de outubro de 2014.